Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 4528/2021· Relator escrevendo parecer
Substituição da contribuição previdenciária por receita bruta para bares, hotéis e academiasImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
3 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira
3 sim0 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
3 sim0 não
PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer
Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho
1 sim2 não
PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer
Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze
1 sim2 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro
3 sim0 não
PL 1843/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria para filhos órfãos de pai e mãePrevidência e aposentadoria · Autor: Otto Alencar
3 sim0 não
PL 1812/2021· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para extorsão com restrição de liberdade e pagamento eletrônicoSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto
2 sim1 não
PL 1357/2021· Relator escrevendo parecer
Atendimento médico e fisioterapia para pessoas recuperadas da Covid-19Saúde · Autor: Jaques Wagner
2 sim1 não
PL 1326/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de grupos de trabalhadores prioritários na vacinação contra a Covid-19Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Angelo Coronel
3 sim0 não
PL 614/2021· Relator escrevendo parecer
Proteção do trabalhador contra riscos biológicos no trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val
3 sim0 não
PL 3972/2020· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (PROCITEC)Educação · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
2 sim1 não
PDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho
3 sim0 não
PL 2415/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência nos atos de intervenção em bancosEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura
3 sim0 não
PLP 22/2020· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para fundos públicos da União, Estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: José Serra
0 sim3 não
PL 5986/2019· Relator escrevendo parecer
Semana de Conscientização sobre VerminosesSaúde · Autor: Giovani Cherini
3 sim0 não
PL 5831/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para loteamentos irregulares em áreas urbanasCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru
3 sim0 não
PL 5744/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para preparo e venda de carne de solAgro e rural · Autor: Angelo Coronel
2 sim1 não
PL 5461/2019· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para Estados e Distrito FederalSem tema · Autor: Irajá
0 sim3 não