Todas as propostas abertas

6.197 propostas · parecidas agrupadas

PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 708/2024· Relator escrevendo parecer

Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho

PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer

Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1298/2026· Relator escrevendo parecer

Regras para uniformizar decisões dos Tribunais Regionais do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 4464/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a debêntures verdes para projetos sustentáveisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

PL 2718/2025· Relator escrevendo parecer

Passe livre para pessoas em tratamento de câncer no transporte interestadualSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

PL 2123/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Acolhimento às Vítimas de LawfareAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer

Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PLP 102/2024· Relator escrevendo parecer

Licenciamento ambiental de mineração de alto risco passa para a UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM

PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer

Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val

PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer

Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins

PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer

Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário

PL 5674/2025· Relator escrevendo parecer

Proibir busca e apreensão de bens rurais na época de plantio e colheitaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer

Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri

PL 120/2026· Relator escrevendo parecer

Regularização fundiária rural em terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda

PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer

Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos

PL 175/2019· Relator escrevendo parecer

Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo

PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira