Todas as propostas abertas
6.197 propostas · parecidas agrupadasPL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2062/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para descarte de lâmpadas fluorescentesMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer
Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 6143/2025· Relator escrevendo parecer
Estudo técnico sobre o mercado de apostas no paísEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 800/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção para entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PDL 176/2026· Esperando um relator
Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli0 sim1 não
PL 127/2024· Esperando um relator
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones1 sim0 não
PLP 257/2026· Esperando um relator
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 5629/2026· Esperando um relator
Criação de cargos em comissão na Defensoria Pública da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Defensoria Pública da União1 sim0 não
PL 3816/2023· Esperando um relator
Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Couto1 sim0 não
PL 5820/2019· Esperando um relator
Mudanças em regras do Código Civil sobre herançaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Elias Vaz1 sim0 não
PL 2260/2025· Esperando um relator
Mais rapidez na contagem de prazos em processos de inventárioJustiça e direitos · Autor: Chico Rodrigues1 sim0 não
PL 2748/2020· Esperando um relator
Ações de alimentos ganham prioridade na JustiçaJustiça e direitos · Autor: Lídice da Mata1 sim0 não
PL 1215/2026· Esperando um relator
Inclusão do Ministério Público do Trabalho em conselho de fundo de direitos difusosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim0 não