Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5651/2025· Trâmite burocrático

Agravante para crimes contra motoristas e entregadores de aplicativoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val

PRS 7/2020· Trâmite burocrático

Exigir avaliação de impacto em algumas propostas de emenda à ConstituiçãoSem tema · Autor: José Serra

PL 3028/2025· Trâmite burocrático

Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 2994/2025· Trâmite burocrático

Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PRS 48/2025· Trâmite burocrático

Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 2926/2025· Trâmite burocrático

Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima

PL 2893/2025· Trâmite burocrático

Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2888/2025· Trâmite burocrático

Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2878/2025· Trâmite burocrático

Fundo para combater sites ilegais de apostasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 5898/2025· Trâmite burocrático

Cadastro nacional de pessoas expulsas de casas ou comércios por crimeAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 2855/2025· Trâmite burocrático

Fim da exigência de queixa da vítima no crime de estelionatoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PDL 1017/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif

PL 5955/2025· Trâmite burocrático

Proíbe nepotismo em todos os órgãos públicos do paísServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PDL 1021/2025· Trâmite burocrático

Sustar regras do Contran sobre ciclomotoresTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 3573/2026· Trâmite burocrático

Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga

PL 2704/2025· Trâmite burocrático

Atualização anual da tabela do Imposto de Renda pelo IPCAImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru

PL 2495/2025· Trâmite burocrático

Diretrizes para expansão ferroviária na Região NorteEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 6031/2025· Trâmite burocrático

Limite a normas de tribunais e conselhos no processo penalJustiça e direitos · Autor: Damares Alves

PDL 1125/2025· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que demarcam terras indígenas em Mato GrossoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes e mais 1

PL 6684/2025· Trâmite burocrático

Divulgação de condutas de prevaricação em órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Vinicius Carvalho