Meus temas

Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

282propostas abertas
48 milopiniões dadas
4em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 282 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
8 sim1 não
PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire
6 sim0 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes
1 sim1 não
PDL 24/2026· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli
2 sim9 não
PL 120/2026· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária rural em terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda
0 sim1 não
PL 95/2026· Trâmite burocrático
Proteção da pequena propriedade rural contra penhoraJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Flávio Arns
26 sim16 não
PL 1905/2023· Esperando um relator
Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel
3 sim0 não
PL 3601/2023· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD)Agro e rural · Autor: Raimundo Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6677/2025· Esperando um relator
Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João
1 sim0 não
PL 6682/2025· Pronta para o Plenário
Prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no PaísEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo Goergen
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6467/2025· Esperando um relator
Assegura acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais sem abastecimento público e estabelece regras…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6247/2025· Trâmite burocrático
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Regularização Fundiária e Aquisição de Terras para a Reforma Agrária (Funterras)Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: José Lacerda
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6141/2025· Trâmite burocrático
Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6099/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança - SINGERS, com o objetivo de integrar dados georreferenciados para prevenção e…Segurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5958/2025· Trâmite burocrático
Definir o conceito de pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidadeJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivar práticas sustentáveis para a produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4357/2023· Relator escrevendo parecer
Critérios para verificar a função social da propriedade ruralAgro e rural · Autor: Rodolfo Nogueira
0 sim1 não
PL 2933/2022· Esperando um relator
Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana
1 sim0 não
PL 5674/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir busca e apreensão de bens rurais na época de plantio e colheitaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
1 sim0 não