Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1383/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para aumentar a produção no Programa Alimenta BrasilAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de dívidas de produtores rurais com o IbamaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 2414/2020· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas de crédito fundiário por causa da Covid-19Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 2933/2022· Esperando um relator
Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana1 sim0 não
PL 3092/2024· Esperando um relator
Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 977/2025· Esperando um relator
Regras para busca e apreensão de máquinas agrícolasAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 6677/2025· Esperando um relator
Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João1 sim0 não
PL 1018/2022· Esperando um relator
Regime especial para fabricantes de fertilizantesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 5273/2026· Trâmite burocrático
Política de reparação e sustentabilidade do Sistema ItaparicaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 5015/2026· Trâmite burocrático
Prazo e condições para reabastecer estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro1 sim0 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 3106/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego para portuários avulsos do açaí na Amazônia LegalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3309/2026· Trâmite burocrático
Política de desenvolvimento produtivo para o SemiáridoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não