Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1698/2025· Esperando um relator

Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer

Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer

Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 1881/2022· Pronta para votar na comissão

Pesquisas em saúde com crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 1477/2022· Esperando um relator

Ajuste na idade do Benefício da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer

Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 3697/2021· Esperando um relator

Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 5012/2019· Relator escrevendo parecer

Exames obrigatórios para diagnosticar anormalidades congênitasAssistência social e família · Autor: Eleuses Paiva

PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer

Atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5285/2019· Sem situação informada

Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

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