Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
709 milopiniões dadas
12em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3803/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio27.382 sim16.159 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
PL 1712/2019· Esperando um relator
Mudanças em leis sobre autismo e primeira infânciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tiago Dimas2.947 sim783 não
PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer
Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso55 sim524 não
PL 292/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues1.646 sim124 não
PLP 37/2025· Trâmite burocrático
Regras de IBS e CBS para carros de pessoas com deficiência ou autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2.412 sim82 não
PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli559 sim18 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania590 sim18 não
PL 2634/2021· Esperando um relator
Habilitação para pessoas surdas em todas as categoriasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Romário10.647 sim164 não
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.768 sim23 não
PLP 16/2026· Trâmite burocrático
Reconhecimento da deficiência auditiva em regra tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns835 sim5 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim2 não
PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost1 sim1 não
PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro6 sim5 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não