Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.431propostas abertas
716 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.431 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 4688/2020· Esperando um relator
Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PLP 181/2025· Esperando um relator
Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima2 sim0 não
PL 3981/2025· Esperando um relator
Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia2 sim0 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 979/2025· Esperando um relator
Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto LilásAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 4222/2024· Esperando um relator
Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 3782/2024· Esperando um relator
Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais2 sim0 não
PL 3209/2024· Esperando um relator
Projeto amplia ações contra desperdício de alimentosAssistência social e família · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 2813/2024· Esperando um relator
Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1861/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em épocas de calamidade públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1800/2024· Esperando um relator
Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 3181/2019· Esperando um relator
Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras2 sim0 não
PL 6477/2019· Esperando um relator
Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker1 sim1 não