Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 6020/2023· Esperando um relator

Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber

PL 1924/2025· Pronta para votar na comissão

Mudanças na política de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 62/2019· Esperando um relator

Posse de animais de estimação após separação do casalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Fred Costa

PL 1096/2022· Esperando um relator

Delegacia da Mulher obrigatória em cidades com mais de 100 mil habitantesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 3718/2026· Trâmite burocrático

Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PL 1942/2023· Esperando um relator

Bolsa Futuro para estudantes de baixa renda da educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 4684/2019· Esperando um relator

Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 4144/2019· Pronta para votar na comissão

Doações ao Fundo da Criança podem ser descontadas do IR de quem usa desconto simplificadoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer

Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 1235/2024· Esperando um relator

Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 1472/2023· Relator escrevendo parecer

Cancelamento de benefício social para condenados por crime do Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

PL 2245/2022· Esperando um relator

Multas e fechamento para venda de bebida alcoólica a menoresAssistência social e família · Autor: Carlos Sampaio

PL 727/2022· Relator escrevendo parecer

Acomodação para pessoas em vulnerabilidade durante tratamento ambulatorialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão

Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

PL 852/2024· Esperando um relator

Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2826/2023· Esperando um relator

Auxílio para famílias de baixa renda sem ligação ao sistema elétrico nacionalAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PL 729/2022· Esperando um relator

Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho