Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1667/2023· Esperando um relator

Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1665/2023· Esperando um relator

Proíbe crianças e adolescentes em exibições artísticas inadequadasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta

PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão

Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PRS 40/2023· Esperando um relator

Incentivo à criação de procuradorias da mulher em casas legislativasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito

PL 1548/2023· Esperando um relator

Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 1534/2023· Esperando um relator

Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon

PL 1532/2023· Esperando um relator

Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 1498/2023· Pronta para votar na comissão

Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PRS 39/2023· Esperando um relator

Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 1472/2023· Relator escrevendo parecer

Cancelamento de benefício social para condenados por crime do Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer

Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 1392/2023· Esperando um relator

Cartaz sobre denúncia de maus-tratos a crianças em escolas e postos de saúdeSaúde · Educação · Autor: Magno Malta

PL 1372/2023· Esperando um relator+1 parecida

Projeto que revoga a lei sobre alienação parentalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta

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PRS 35/2023· Trâmite burocrático

Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PRS 34/2023· Trâmite burocrático

Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer

Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val