Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.433propostas abertas

722 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.433 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer

Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1433/2022· Esperando um relator

Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1388/2022· Esperando um relator

Indenização e pensão especial para Maria Fabiana e EnzoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa

PL 1384/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão de recarga de gás de cozinha nas cestas básicas do SISANAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Rogério Carvalho

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1331/2022· Esperando um relator

Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão

Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela

65.787 sim82.374 não

PL 2240/2022· Pronta para o Plenário

Define situações de vulnerabilidade temporária na assistência socialAssistência social e família · Autor: Humberto Costa

PL 2237/2022· Esperando um relator

Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 1193/2022· Esperando um relator

Prazo para formalizar casamento nuncupativo na JustiçaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer

Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 1096/2022· Esperando um relator

Delegacia da Mulher obrigatória em cidades com mais de 100 mil habitantesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 1015/2022· Esperando um relator

Saúde bucal como condição para o Auxílio BrasilSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 830/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 795/2022· Esperando um relator

Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 787/2022· Pronta para votar na comissão

Gestação por substituição para gestantes ucranianas que vieram ao Brasil em 2022Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PL 745/2022· Esperando um relator

Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 729/2022· Esperando um relator

Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho