Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.427propostas abertas

714 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.427 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2

PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 1

PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 6036/2019· Esperando um relator

Estímulo ao desenvolvimento da LibrasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4781/2023· Esperando um relator

Perda de bens para autores de estupro e de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

MPV 1392/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Crédito Extraordinário - Resposta aos impactos causados pelo El NiñoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República

PLS 279/2016· Pronta para o Plenário

Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão

Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 6/2022· Relator escrevendo parecer

Programa de apoio a estados e municípios para defesa civilAssistência social e família · Autor: Paulo Rocha e mais 7

PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 6161/2023· Esperando um relator

Projeto acrescenta novo artigo ao Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PLS 219/2015· Esperando um relator

Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas

Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2631/2026· Trâmite burocrático

Pais poderiam vetar atividades de gênero na escola dos filhosEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer

Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS

PL 1357/2019· Relator escrevendo parecer

Selo Acessibilidade Nota 10 para estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célio Studart

PL 366/2022· Esperando um relator

Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PEC 19/2025· Esperando um relator

Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 29