Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3625/2025· Esperando um relator
Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 4157/2025· Esperando um relator
Prazo para avisar as autoridades sobre maus-tratos a criançasAssistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 5049/2023· Esperando um relator
Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 1978/2025· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ribamar SilvaPL 698/2022· Esperando um relator
Cooperação entre governos em desastres e repasses ao fundo de defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mário HeringerPL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 5253/2025· Esperando um relator
Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar TerraPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 2445/2024· Esperando um relator
Responsabilidade filial em relação à pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Duda RamosPL 4385/2023· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPRS 92/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar contra violência política de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 4686/2023· Esperando um relator
Conclusão e entrega de casas do Minha Casa Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Eduardo GomesPL 4791/2023· Esperando um relator
Reduz encargos sobre contratação de pessoa idosaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 4800/2023· Esperando um relator
Foro do domicílio para idosos de baixa renda em ações como autoresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Ciro NogueiraPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2750/2021· Esperando um relator
Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José NeltoPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana