Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 616/2021· Esperando um relator
Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro10 sim1 não
PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello10 sim1 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República8 sim2 não
PL 1072/2021· Esperando um relator
Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz10 sim0 não
PL 6221/2019· Esperando um relator
Responsabilidade por imóveis tombados como patrimônioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: José Maranhão5 sim4 não
PL 5680/2019· Esperando um relator
Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia6 sim3 não
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
PL 4571/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Rodrigo Pacheco5 sim3 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 2552/2022· Esperando um relator
Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira6 sim1 não
PL 2157/2021· Esperando um relator
Projeto fixa o IPCA como índice de reajuste de aluguéis residenciaisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim6 sim1 não
PL 1733/2019· Esperando um relator
Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim1 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PDL 183/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende norma sobre limites de imóveis privadosDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Paulo Rocha e mais 43 sim4 não
PL 2077/2021· Esperando um relator
Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton6 sim1 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 362/2020· Esperando um relator
Abandono de bens públicos como improbidade administrativaServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Styvenson Valentim5 sim1 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PLP 18/2026· Esperando um relator
Estender exceção tributária a arquitetos, urbanistas, engenheiros e agrônomosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim1 não