Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 2472/2019· Esperando um relator
Cabos elétricos e telefônicos enterrados nas cidadesCidades e moradia · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 2474/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aluguel de imóveis por temporada em plataformasJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Angelo Coronel154 sim1.719 não
PL 2202/2019· Esperando um relator
Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros2 sim3 não
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PL 1733/2019· Esperando um relator
Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim1 não
PL 1734/2019· Esperando um relator
Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros13 sim6 não
PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru77 sim6 não
PL 863/2019· Relator escrevendo parecer
Habitação de interesse social para idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim4 não
PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello10 sim1 não
PL 551/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus20 sim166 não
PLS 52/2017· Esperando um relator
Créditos de PIS/PASEP e COFINS para empresas de saneamentoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra13 sim22 não
PLS 279/2016· Pronta para o Plenário
Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário34 sim0 não
PLS 112/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudança em regras de reajuste de financiamento habitacionalCidades e moradia · Autor: Paulo Paim12 sim4 não
PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim55 sim3 não
PLS 768/2015· Esperando um relator
Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes2 sim1 não
PLS 342/2015· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de laudêmio e foro em imóveis da União em área urbanaCidades e moradia · Autor: José Serra48 sim12 não
MPV 2220/2001· Parada
Concessão de uso especial e CNDUCidades e moradia · Autor: Presidência da República5 sim11 não
MPV 2197/2001· Parada
Altera a legislação do Sistema Financeiro da HabitaçãoCidades e moradia · Autor: Presidência da República5 sim17 não