Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 3024/2024· Relator escrevendo parecer
Plataformas de e-commerce responderem por produtos falsificadosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 2944/2022· Esperando um relator
Regras sobre superendividamento de consumidoresConsumidor · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 4440/2025· Trâmite burocrático
Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 1314/2024· Esperando um relator
Mais responsabilidade de bancos e pagamentos por golpes com falhasConsumidor · Autor: Omar Aziz2 sim0 não
PL 5084/2023· Relator escrevendo parecer
Garantias para idosos interditados que pegam empréstimoAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1558/2022· Pronta para votar na comissão
Descontos para quem paga em dia financiamentos públicosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 5294/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de discriminação racial nas relações de consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 2032/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadãoConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Irajá2 sim0 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PL 5535/2026· Trâmite burocrático
Bloqueio de chamas de números fora dos contatos em celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5497/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade e segurança de idosos em ambientes digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 3708/2026· Trâmite burocrático
Bens essenciais e troca imediata por defeito no Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não