Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3461/2020· Esperando um relator
Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário468 sim10 não
PEC 9/2017· Esperando um relator
Proposta de Emenda cria Fundo Nacional do EsporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eunício Oliveira e mais 3457 sim233 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
PEC 10/2018· Esperando um relator
Mais recursos para o esporte no orçamento federalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário e mais 2934 sim41 não
PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif41 sim3 não
PEC 22/2024· Esperando um relator
PEC inclui o esporte entre os direitos sociaisJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros e mais 2628 sim6 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não
PL 732/2025· Esperando um relator
Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus14 sim1 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 1398/2019· Esperando um relator
Exigir manifesto de embarque de torcidas organizadas em transporteTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim9 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PL 969/2022· Esperando um relator
Esporte como exceção ao chamamento público em parceriasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 1313/2022· Esperando um relator
Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas0 sim1 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 2689/2025· Esperando um relator
Prever a pena de suspensão do cadastro nacional de pessoa jurídica da torcida organizada que sofrer pena de impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves