Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 1074/2024· Trâmite burocrático

Reconhece espetáculo Paixão de Cristo como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa

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PL 4780/2020· Trâmite burocrático

Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia Sastre

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PL 1/2019· Trâmite burocrático

Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório

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PL 3287/2025· Trâmite burocrático

Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick

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PL 2896/2025· Trâmite burocrático

Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2894/2025· Trâmite burocrático

Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PLP 131/2025· Trâmite burocrático

Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2891/2025· Trâmite burocrático

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2882/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2881/2025· Trâmite burocrático

Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2879/2025· Trâmite burocrático

Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2735/2025· Trâmite burocrático

Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

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PL 351/2021· Trâmite burocrático

Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José Nelto

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PL 2473/2025· Trâmite burocrático

Combate ao incentivo a crimes em atividades culturais federaisCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

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PL 2464/2022· Trâmite burocrático

Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza Virgínia

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PDL 86/2025· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

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PDL 692/2019· Trâmite burocrático

A constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República…Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto Costa

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PL 2898/2026· Trâmite burocrático

Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Viana

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PL 2897/2026· Trâmite burocrático

Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

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PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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