Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 5784/2023· Pronta para votar na comissão
Romaria de Nossa Senhora de Lourdes passa a ser reconhecida como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bibo NunesPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Duda RamosPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Käsekuchen como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn GassPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Pequenos Escritores (PL 4015/2024)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton PradoPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 4677/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: RomárioPL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio PetecãoPL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Práticas esportivas na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais podem promover esportes gratuitosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 4339/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tipos de prestadores de turismo e veto à divulgação de não cadastradosEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz LimaPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel