Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 789/2023· Esperando um relator
Licitações podem exigir mão de obra de resgatados do trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito8 sim9 não
PL 490/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues125 sim109 não
PEC 33/2016· Esperando um relator
Fundo de Promoção da Igualdade Racial (PEC 33/2016)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 27210 sim179 não
PL 1388/2022· Esperando um relator
Indenização e pensão especial para Maria Fabiana e EnzoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa9 sim11 não
PL 1380/2019· Esperando um relator
Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella23 sim18 não
PL 1950/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proíbe nomear condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário67 sim52 não
PL 3980/2019· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressor em medidas protetivasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Renilde Bulhões144 sim188 não
PDL 183/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende norma sobre limites de imóveis privadosDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Paulo Rocha e mais 43 sim4 não
PLS 171/2017· Esperando um relator
Criação de serviço nacional de aprendizagem para pessoas com deficiênciaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário36 sim25 não
PEC 6/2022· Esperando um relator
Mais mulheres nas listas para tribunais superioresJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke e mais 2918 sim12 não
PL 366/2022· Esperando um relator
Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota13 sim20 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro7 sim4 não
PL 1548/2023· Esperando um relator
Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke11 sim6 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 2621 sim11 não
PL 3032/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes motivados por orientação sexualSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos Rogério12 sim6 não
PL 1138/2023· Esperando um relator
Placa contra discriminação em estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho5 sim10 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 5278/2019· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru8 sim4 não