Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1247/2019· Esperando um relator
Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli83 sim1 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues80 sim4 não
PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério15 sim67 não
PLS 52/2016· Esperando um relator
Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira61 sim8 não
PL 808/2025· Esperando um relator
Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos61 sim7 não
PL 3394/2021· Esperando um relator
Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato58 sim8 não
PL 1532/2023· Esperando um relator
Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim13 sim1 não
PLS 518/2015· Esperando um relator
Crime de divulgar conteúdo que incite preconceito na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim50 sim12 não
PLS 171/2017· Esperando um relator
Criação de serviço nacional de aprendizagem para pessoas com deficiênciaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário36 sim25 não
PL 1067/2024· Esperando um relator
Política Nacional Contra o AntissemitismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana45 sim15 não
PL 770/2020· Esperando um relator
Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello57 sim0 não
PLS 294/2016· Esperando um relator
Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário49 sim4 não
PLS 335/2018· Esperando um relator
Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário49 sim2 não
PL 3054/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues38 sim10 não
PEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 268 sim37 não
PL 1636/2022· Esperando um relator
Crime de discriminação contra pessoas pobres (aporofobia)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues31 sim12 não
PL 1380/2019· Esperando um relator
Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella23 sim18 não
PLS 69/2015· Esperando um relator
Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário37 sim4 não
PLS 262/2017· Esperando um relator
Mais proteção para pessoas com deficiência sob curatelaJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário37 sim4 não
PL 77/2023· Esperando um relator
Multa para quem discriminar pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru39 sim0 não