Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PLP 110/2022· Esperando um relator

Violência contra a mulher como exceção a bloqueio de repassesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Luizianne Lins

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 638/2019· Trâmite burocrático

Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins

PL 1144/2022· Trâmite burocrático

Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 3890/2020· Pronta para o Plenário

Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão

PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão

Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão

Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

PDL 107/2020· Pronta para votar na comissão

Sustação de decreto que homologou demarcação de terra indígena no ParáDireitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 1957/2022· Pronta para votar na comissão

Reserva de vagas em estágios para pretos, pardos e indígenasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer

Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida

Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro