Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Afeta:Mulheres 242Pessoas com deficiência 169Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.554 sim44 não
SUG 6/2023· Relator escrevendo parecer
Criminalização do ódio contra homens (misandria)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania1.110 sim432 não
PL 961/2025· Relator escrevendo parecer
Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira178 sim323 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
PL 2/2026· Relator escrevendo parecer
Combate ao discurso de ódio contra mulheres na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues638 sim376 não
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania588 sim18 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer
Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso55 sim524 não
PL 420/2021· Relator escrevendo parecer
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato306 sim224 não
PL 3178/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de licitação do petróleo do pré-salDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: José Serra34 sim461 não
PL 4/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta265 sim95 não
PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer
Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke262 sim31 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer
Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim16 sim44 não
PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze147 sim20 não
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3145 sim14 não
PL 1090/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Acessibilidade mínima em sites na internet para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira141 sim7 não