Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3641/2024· Esperando um relator
Devolução de valores esquecidos pelo PixEconomia e negócios · Autor: Flavio Azevedo1 sim0 não
PL 3615/2024· Esperando um relator
Tampas fixas em garrafas plásticas de PETEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 3587/2024· Esperando um relator
Empresas de apostas esportivas precisariam ter representante legal no BrasilEconomia e negócios · Autor: CleitinhoPEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não
PL 3433/2024· Esperando um relator
Regras para transformar créditos ambientais em dinheiroEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 2804/2024· Esperando um relator
Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 275 sim4 não
PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PL 1733/2024· Esperando um relator
Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1301/2024· Esperando um relator
Regras para bancos responderem a ordens judiciais de quebra de sigiloImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 705/2024· Esperando um relator
Medidas temporárias de proteção a insumos industriais estratégicosEconomia e negócios · Autor: Beto Faro3 sim6 não
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho27 sim22 não
PL 5842/2023· Esperando um relator
Programa para renegociar dívidas de pessoas físicas feitas na pandemiaEconomia e negócios · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4365/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras sobre criptoativos e seus participantesEconomia e negócios · Autor: Soraya Thronicke