Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 4182/2023· Esperando um relator
Uso de obras protegidas e publicidade em rádios comunitáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 3922/2023· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 3822/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre a utilização de reconhecimento facial ou de biometria digital na abertura de conta de depósito bancárioEconomia e negócios · Autor: Wilder MoraisPLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PL 3491/2023· Esperando um relator
Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3403/2023· Esperando um relator
Proibição de pagamentos em sites de apostas ilegaisEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 3098/2023· Esperando um relator
Incentivos para aluguel de carros de longo prazo por pessoas físicasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 3095/2023· Esperando um relator
Regras para serviços com criptoativos e tokenizaçãoEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais1 sim0 não
PL 2999/2023· Esperando um relator
Regras para prevenir e tratar fraudes bancárias e financeirasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Marcos do Val16 sim0 não
PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim1 não
PL 2913/2023· Esperando um relator
Criação de Zona de Processamento de Exportação em MacapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas Barreto1 sim1 não
PL 2667/2023· Esperando um relator
Penas maiores para fraude em jogos com aposta esportivaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim2 não
PL 2592/2023· Esperando um relator
Parte dos recursos dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos1 sim2 não
PL 2555/2023· Esperando um relator
Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PLP 96/2023· Esperando um relator
Esclarecimentos do Presidente do Banco Central ao Senado sobre jurosEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 2006/2023· Esperando um relator
Prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene até 2028Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PL 1945/2023· Esperando um relator
Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não