Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5101/2025· Esperando um relator
Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 5022/2025· Esperando um relator
Regras para controle e uso do metanol e punições por uso irregularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPL 4485/2025· Esperando um relator
Parcelamento obrigatório de fatura de cartão em atrasoEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPLP 171/2025· Esperando um relator
Entidades sem fins lucrativos poderiam ser sócias de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3992/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório sobre valores a devolver por bancosEconomia e negócios · Autor: Fernando DueirePL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2737/2025· Esperando um relator
Proibir recomendação de investimentos incompatíveis com o perfil do investidorEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan RickPL 1362/2025· Esperando um relator
Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: WevertonPLP 51/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário das Áreas de Livre Comércio igual ao da Zona Franca de ManausImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4909/2024· Esperando um relator
Crime de violação de segredo de negócioSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo BragaPL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 4392/2024· Esperando um relator
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPLP 179/2024· Esperando um relator
Isenção da taxa mensal do MEI para inscritos no CadÚnicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato