Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PLP 30/2026· Trâmite burocrático
Regras do Fundo Garantidor de Créditos e controle de bancosEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros2 sim0 não
PL 3025/2023· Trâmite burocrático
Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PLP 269/2020· Esperando um relator
Empresa Simples de Crédito em mais cidadesEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão
Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PLP 47/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de impostos para pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5176/2019· Esperando um relator
Mudanças na aplicação do Fundo Social do pré-salEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PEC 140/2019· Esperando um relator
PEC que destina parte das emendas individuais à EducaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Irajá e mais 342 sim0 não
PLP 182/2019· Relator escrevendo parecer
Permite que estados e o DF criem loteria para financiar educaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PLP 76/2019· Esperando um relator
Limite de mandato para dirigentes de entidades privadas que recebem recursos públicosEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas0 sim2 não
PL 5087/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim0 não
PLS 435/2018· Relator escrevendo parecer
Área de livre comércio em Santana do Livramento (RS)Economia e negócios · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PLS 668/2015· Pronta para o Plenário
Mudança nos recursos da SUDECO e do FDCOEconomia e negócios · Autor: Wellington Fagundes0 sim2 não
PL 3495/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim1 não