Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PEC 167/2019· Esperando um relator
Recursos dos Fundos Constitucionais para infraestrutura de estados e municípiosEconomia e negócios · Autor: Jayme Campos e mais 270 sim5 não
PL 1038/2020· Esperando um relator
Escolha da lei em contratos internacionaisEconomia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha5 sim0 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim1 não
PL 4182/2023· Esperando um relator
Uso de obras protegidas e publicidade em rádios comunitáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir3 sim1 não
PL 6470/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de taxas de documentos de viagem para sócios de startupsEconomia e negócios · Autor: Irajá3 sim1 não
PL 442/2022· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo à maturidade digital de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim2 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos4 sim0 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira4 sim0 não
PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 14 sim0 não
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 798/2022· Relator escrevendo parecer
Correção e juros em benefícios do INSS pagos com atrasoPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 2111/2020· Relator escrevendo parecer
Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura4 sim0 não
PLP 13/2020· Relator escrevendo parecer
Limite de exposição de crédito de bancos e mais concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não