Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
647propostas abertas
756 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 647 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá45 sim2 não
PL 5591/2020· Esperando um relator
Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato45 sim1 não
PLP 77/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro Digital Certificado para identificar correntistas de contas abertas onlineEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Hamilton Mourão36 sim8 não
PL 3324/2020· Relator escrevendo parecer
Empresas limitadas e cooperativas poderiam emitir debênturesEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro40 sim2 não
PL 2210/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de patentes (pedido provisório e exame)Economia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Julio Lopes10 sim25 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
MPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não
MPV 2167/2001· Parada
Recebimento de valores mobiliários como pagamento pela UniãoEconomia e negócios · Autor: Presidência da República10 sim20 não
PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2615 sim14 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim3 não
PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão
Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia13 sim15 não
PLP 121/2020· Trâmite burocrático
Alívio temporário de impostos para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha27 sim1 não
PL 4495/2020· Trâmite burocrático
Projeto para expandir o turismo com resorts integrados pelo paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá18 sim10 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes20 sim7 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não