Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2141/2021· Pronta para votar na comissão
Critérios geográficos na seleção de estudantes do ensino superiorEducação · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 786/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato8 sim8 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
SUG 19/2020· Pronta para votar na comissão
Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicosSaúde · Educação · Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde47 sim4 não
PDL 337/2020· Esperando um relator
Susta o art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais…Educação · Autor: Humberto CostaPL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida
Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues26 sim2 não
PL 3583/2020· Esperando um relator
Estudo obrigatório de organização social e política no ensino médioEducação · Autor: Chico Rodrigues21 sim1 não
PL 1279/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa do Exame de Ordem para bons alunos de DireitoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Prisco Bezerra41 sim8 não
PL 143/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência no EnemEducação · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim3 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PL 5961/2019· Esperando um relator
Inclusão de Libras no currículo do ensino fundamental e médioEducação · Autor: Zenaide Maia3.197 sim169 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não
PRS 54/2019· Trâmite burocrático
Programa Escola no Senado: divulgar o Legislativo nas escolasEducação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3183/2019· Esperando um relator
Divulgação do valor das mensalidades de cursos do FIESEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 2579/2019· Esperando um relator
Filosofia e sociologia obrigatórias nos três anos do ensino médioEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa22.349 sim1.240 não