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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
7em pauta esta semana
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.644 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.489 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
19 sim0 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Tornar obrigatória a emissão de diplomas e de certificados no Sistema Braille, quando solicitado pelo estudante com deficiência visual ou…Educação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.
1 sim0 não
PL 226/2022· Trâmite burocrático
Adequar a terminologia referente a pessoa com transtorno do espectro autistaEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Estabelecer a obrigatoriedade de publicidade sobre a vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com…Educação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
3 sim0 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues
2 sim2 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana
6 sim0 não
PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer
Criar incentivo financeiro à conclusão das etapas da educação básica e superior por estudantes com deficiência que recebam benefício de…Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário
1 sim0 não
PL 432/2025· Esperando um relator
Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
346 sim41 não
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão
10 sim0 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filhoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar a obrigatoriedade da disponibilização nas bibliotecas públicas de livros em formatos acessíveis, além de tecnologias assistivas…Educação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Ampliar o número de participantes no Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, e instituir reserva de vaga por recorte de…Educação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes
22 sim1 não
PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão
Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
2 sim1 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
12 sim1 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1
10 sim1 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes
10 sim46 não