Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.804 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.152 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana5 sim0 não
PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão
Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 3768/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Criação do Prêmio Nacional da Educação BrasileiraEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto20.046 sim106 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas5 sim1 não
PL 365/2026· Pronta para votar na comissão
Educação inclusiva no projeto pedagógico da escolaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim2 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.878 sim11 não
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 5352/2025· Pronta para votar na comissão
Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do AcreEducação · Autor: Sérgio PetecãoPL 5299/2025· Pronta para votar na comissão
Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
PL 5181/2025· Pronta para votar na comissão
Prevenção ao assédio sexual e regime escolar para mães adotantesEducação · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 3769/2025· Pronta para votar na comissão
Bônus na nota de processos seletivos de graduaçãoEducação · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana6 sim0 não
PL 731/2025· Pronta para votar na comissão
Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim4 não
PL 592/2025· Pronta para votar na comissão
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho62 sim8 não
PL 4021/2024· Pronta para votar na comissão
Sanções a faculdades que não reservarem ensino de disciplinas médicas a médicosSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns50 sim0 não
PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão
Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus7 sim0 não