Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.945 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas22 sim3 não
PL 5682/2019· Esperando um relator
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolasEducação · Autor: Confúcio Moura23 sim3 não
PL 595/2023· Esperando um relator
Obrigatoriedade de bolsa para estagiáriosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim201 sim26 não
PL 432/2025· Esperando um relator
Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus348 sim41 não
PL 3533/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra professores e síndicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke175 sim20 não
PLS 69/2015· Esperando um relator
Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário37 sim4 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida
Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues26 sim2 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PL 3583/2020· Esperando um relator
Estudo obrigatório de organização social e política no ensino médioEducação · Autor: Chico Rodrigues21 sim1 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário47 sim2 não
PLS 758/2015· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Romário72 sim1 não
PL 1407/2022· Esperando um relator
Descontos para quem paga em dia o financiamento estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru162 sim2 não
PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida
Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho181 sim2 não
PL 2941/2019· Esperando um relator
Regulamentação da profissão de educador socialTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota490 sim4 não
PL 2491/2022· Esperando um relator
Desconto para estudantes do FIES que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes121 sim1 não
PL 740/2024· Esperando um relator
Proibição de cobrar taxa por diploma e certificado de cursoEducação · Autor: Carlos Viana40 sim0 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não