Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PDL 404/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria do MEC sobre educação especialEducação · Assistência social e família · Autor: Sergio Moro3 sim10 não
SUG 10/2023· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Paz nas EscolasEducação · Autor: Cidadão10 sim3 não
PL 577/2024· Pronta para votar na comissão
Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito17 sim5 não
PL 175/2026· Trâmite burocrático
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti17 sim5 não
PL 867/2019· Esperando um relator
Novos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médioEducação · Autor: Alessandro Vieira7 sim2 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PL 622/2023· Esperando um relator
Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta12 sim3 não
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 4810/2020· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do Araguaia (UFAR)Educação · Autor: Carlos Fávaro4 sim1 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 3817/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto amplia financiamento da educação superiorEducação · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 1423/2022· Esperando um relator+1 parecida
Inclusão de educação para a cidadania no ensino fundamentalEducação · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PEC 173/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que tira da regra do teto de gastos as despesas custeadas pelo salário-educaçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 674 sim1 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27189 sim46 não
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não