Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3756/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa Permanência para estudantes da educação básica públicaEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa LeitãoPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Práticas esportivas na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras sobre profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPL 3604/2021· Esperando um relator
Programa para centros esportivos olímpicos em universidades e institutosEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3082/2021· Relator escrevendo parecer
Escolas poderão divulgar cursos a distância do Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge KajuruPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Regras do ProUni e do Fies para estudantes ex-atletasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPDL 337/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre escolha de dirigentes de universidades federaisEducação · Autor: Humberto CostaPL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá MachadoPDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge KajuruPL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Nacional do Livro Técnico e ProfissionalizanteEducação · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
Escolas públicas passariam a exibir a nota do IdebEducação · Autor: Ciro Nogueira