Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão142 sim25 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente110 sim0 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PL 1683/2025· Trâmite burocrático
Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad60 sim26 não
PL 3768/2026· Trâmite burocrático
Criação do Prêmio Nacional da Educação BrasileiraEducação · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 3481/2026· Trâmite burocrático
Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz14 sim1 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 5565/2026· Trâmite burocrático
Entrega simultânea de material em braille nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não
PL 5651/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo JovemTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 2631/2026· Trâmite burocrático
Pais poderiam vetar atividades de gênero na escola dos filhosEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta21 sim13 não
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PL 3652/2025· Trâmite burocrático
Instrumento de orientação educacional e profissionalEducação · Autor: Nikolas Ferreira2 sim0 não
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim2 não
PL 175/2026· Trâmite burocrático
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti17 sim5 não
PEC 14/2025· Trâmite burocrático
Parte do salário-educação para creches públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jaime Bagattoli e mais 2613 sim4 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 5525/2026· Trâmite burocrático
Divulgação das decisões das universidades sobre cursos e vagasEducação · Serviço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5756/2026· Trâmite burocrático
Prazo para uso de verbas de internet nas escolas públicas (Covid-19)Educação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha SeabraPLP 284/2026· Trâmite burocrático
Planejamento de longo prazo para o desenvolvimento nacionalEducação · Autor: Leany Lemos