Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran248 sim3.401 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim41 não
PL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel4 sim0 não
PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PLP 67/2026· Trâmite burocrático
Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 5396/2026· Trâmite burocrático
Destinar parcela da receita de royalties da União relativos à exploração de hidrocarbonetos da bacia da Foz do Rio Amazonas e da Margem…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliPL 197/2025· Trâmite burocrático
Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PDL 848/2026· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, que fixa a alíquota do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas0 sim3 não
PL 5028/2026· Trâmite burocrático
Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural…Energia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 5932/2025· Trâmite burocrático
Determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL considere, no cálculo do custo de capital regulatório aplicável aos processos…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, que institui política nacional de acesso ao sistema de…Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer compensação aos consumidores do ambiente de contratação regulada do estado de Roraima em razão do isolamento energético e…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 5133/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a instalação e a operação de empreendimentos de geração de energia com base em fonte eólica em superfície…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 4375/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastrear a origem de petróleo, gás natural e seus derivados importados e implementar mecanismos de…Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Instituir a Taxa de Fiscalização e Serviços das Atividades das Indústrias do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, Hidrogênio e da…Impostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PL 1272/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e do Distrito Federal no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de…Serviço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Baleia Rossi1 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art 5º, na hipótese que prevêMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não