Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PLP 67/2026· Trâmite burocrático
Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PLP 145/2023· Esperando um relator
Limite para o ICMS sobre gasolina e etanol anidroImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PDL 205/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre descontos na conta de luzEnergia e mineração · Autor: Cid Gomes0 sim4 não
PL 197/2025· Trâmite burocrático
Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel4 sim0 não
PDL 848/2026· Trâmite burocrático
Proposta suspende resolução que fixa imposto sobre exportação de petróleoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas0 sim4 não
PLP 111/2022· Esperando um relator
Projeto isenta de ICMS o adicional de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia3 sim0 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1704/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério3 sim0 não
PEC 35/2021· Esperando um relator
PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 283 sim0 não
PDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho3 sim0 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 4881/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos para reduzir a conta de luz na Amazônia LegalEnergia e mineração · Autor: Lucas Barreto0 sim3 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 4395/2019· Esperando um relator
Novas regras para o PROINFA e para pequenas hidrelétricasEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar0 sim2 não
PL 5028/2026· Trâmite burocrático
Regras para desativar e reaproveitar instalações de petróleo e gásEnergia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre2 sim0 não