Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 3450/2021· Esperando um relator
Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho13 sim0 não
PEC 84/2019· Pronta para votar na comissão
Proposta para passar a exploração de portos, aeroportos, ferrovias e energia aos EstadosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho e mais 339 sim3 não
PL 2673/2025· Esperando um relator
Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho11 sim1 não
MPV 2227/2001· Parada
Contratos de concessão de distribuição de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Presidência da República4 sim8 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PDL 723/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Autorização para aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani em terra indígena (SC)Direitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello2 sim8 não
PL 1071/2021· Pronta para o Plenário
Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho10 sim0 não
PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho10 sim0 não
PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira6 sim4 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 4443/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Minerais Críticos e EstratégicosEnergia e mineração · Autor: Renan Calheiros2 sim6 não
PL 1804/2024· Esperando um relator
Isenção de tarifas de energia para usuários de baixa rendaEnergia e mineração · Autor: Weverton2 sim6 não
PL 2258/2019· Esperando um relator
Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes0 sim8 não
PEC 78/2019· Esperando um relator
Exclui de limite de gastos repasses do bônus do petróleo a Estados e MunicípiosImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cid Gomes e mais 436 sim2 não
PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro8 sim0 não
PL 168/2020· Esperando um relator
Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal5 sim3 não
PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não