Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PL 1281/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal no Imposto de Renda (PL 1281/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim2 não
PL 4653/2019· Esperando um relator
Plano para incentivar emprego de presos e ex-presidiáriosImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo11 sim0 não
PL 4527/2021· Esperando um relator
Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República8 sim2 não
PL 966/2024· Esperando um relator
Imposto (IPI) zerado para carros movidos só a etanolImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho7 sim3 não
PEC 17/2021· Esperando um relator
Mais prazo para os governos pagarem dívidas da previdênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel e mais 263 sim7 não
PL 4810/2019· Esperando um relator
Isenção de taxas de registro para regularização fundiáriaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá7 sim3 não
PL 868/2021· Esperando um relator
Mediação e conciliação com a União e regras tributárias para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Weverton6 sim4 não
PL 1072/2021· Esperando um relator
Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz10 sim0 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 2192/2020· Esperando um relator
Adicional de imposto sobre bens de luxo e supérfluosImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim7 não
MPV 1379/2026· Esperando um relator
Plano Brasil Soberano 3Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República9 sim0 não
PEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 275 sim4 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho4 sim5 não
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não