Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 2047/2024· Esperando um relator

Mudanças nas carreiras de professores e servidores federais de educaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogerio Marinho

PL 584/2022· Esperando um relator

Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho

PL 881/2024· Relator escrevendo parecer

Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PDL 128/2025· Esperando um relator

Projeto suspende trechos de resolução sobre tarifas de importaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jorge Seif e mais 6

PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer

Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira

PL 2124/2024· Trâmite burocrático

Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PEC 36/2025· Esperando um relator

PEC para ampliar a escola pública em tempo integralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Teresa Leitão e mais 26

PEC 49/2024· Relator escrevendo parecer

Mudança na reforma tributária (PEC 49/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 27

PL 965/2024· Esperando um relator

Projeto zera PIS/Pasep e Confins sobre etanolImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho

PL 2879/2019· Esperando um relator

Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton

PL 3247/2024· Esperando um relator

Regras para as transferências especiais do orçamentoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PL 4257/2019· Relator escrevendo parecer

Execução fiscal administrativa e arbitragem tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Antonio Anastasia

PL 911/2020· Esperando um relator+2 parecidas

Aumento da CSLL para seguradoras e instituições financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Weverton

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PRS 8/2023· Trâmite burocrático

Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PEC 51/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Aumento da parcela de impostos repassada ao FPEImpostos e contas públicas · Autor: Lucas Barreto e mais 29

PLP 1/2026· Esperando um relator

Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze

PEC 15/2024· Esperando um relator

Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 36

PL 301/2022· Esperando um relator

Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira

PL 799/2020· Relator escrevendo parecer

Isenção do imposto de renda para vítimas da covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho