Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1401/2024· Esperando um relator
Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro VieiraPL 1301/2024· Esperando um relator
Regras para bancos responderem a ordens judiciais de quebra de sigiloImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 713/2024· Relator escrevendo parecer
Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPLP 266/2023· Esperando um relator
Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 6033/2023· Esperando um relator
Apuração mais justa do Imposto de Renda para famíliasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 6016/2023· Esperando um relator
Precatórios da União poderão ser usados para pagar tributosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Wilder MoraisPLP 260/2023· Esperando um relator
Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 5739/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização do limite de receita para o lucro presumidoImpostos e contas públicas · Autor: Wilder MoraisPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 6524/2019· Relator escrevendo parecer
Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: LeandrePL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPL 5147/2023· Esperando um relator
Parcelamento de multas para emitir o CRV do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPDL 351/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos HeinzePLP 216/2023· Esperando um relator
Prazo para estados e municípios saírem de excesso com gastos de pessoalImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 4835/2023· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de pareceres tributáriosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Ciro NogueiraPL 4799/2023· Relator escrevendo parecer
Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira