Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1538/2019· Relator escrevendo parecer
Distribuição do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosaImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa e mais 64 sim3 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
PLP 72/2020· Esperando um relator
Suspensão da substituição tributária em calamidade públicaImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke11 sim8 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6045 sim62 não
PL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não
PLS 288/2016· Esperando um relator
Compensação da União a estados e municípios por perda de ICMSImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes10 sim7 não
PLP 17/2022· Trâmite burocrático
Código de Defesa do Contribuinte (PLP 17/2022)Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Rigoni10 sim7 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
PEC 24/2023· Esperando um relator
PEC cria contribuição para financiar estudantes com pagamento pela renda futuraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira e mais 266 sim9 não
PL 868/2021· Esperando um relator
Mediação e conciliação com a União e regras tributárias para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Weverton6 sim4 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PLP 35/2022· Pronta para o Plenário
Compensação entre gastos da União e dívidas de estados e municípiosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin e mais 23 sim2 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 773/2020· Esperando um relator
Transparência e controle de recursos em pandemiasImpostos e contas públicas · Autor: Weverton3 sim2 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PL 953/2021· Pronta para o Plenário
Programa para regularizar dívidas não tributárias com órgãos federaisImpostos e contas públicas · Autor: Irajá3 sim2 não
PL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não