Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLP 201/2026· Trâmite burocrático

Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PL 3606/2026· Trâmite burocrático

Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionaisImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PLP 33/2026· Trâmite burocrático

Inclui entidades esportivas sem fins lucrativos em exceção a corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes

PL 5932/2025· Trâmite burocrático

Tarifas de energia e impostos das distribuidorasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga

PL 4405/2025· Trâmite burocrático

Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 2339/2025· Trâmite burocrático

Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 4465/2021· Sem situação informada

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 1194/2022· Pronta para votar na comissão

Uso do Funpen para denúncias e premiação por informações sobre crimesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão

Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes

PL 1968/2022· Pronta para votar na comissão

Mais transparência sobre a taxa de registro da ART em serviços de engenhariaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru

PLP 225/2023· Pronta para votar na comissão

Empréstimos de dinheiro público a outros paísesImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 8

PL 1331/2024· Pronta para votar na comissão

Atualiza limite para registro de Livro Caixa do produtor ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Alan Rick

PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão

Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão

Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran

PL 1950/2025· Pronta para votar na comissão

Devolução de descontos não autorizados em benefícios do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1788/2026· Relator escrevendo parecer

Programa nacional de apoio a abrigos para idosos em vulnerabilidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Weverton

PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer

Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer

Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina

PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira

PL 3495/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro