Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 23/2019· Pronta para o Plenário
Incentivo à pesquisa em nanotecnologia para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello97 sim0 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
PL 641/2026· Trâmite burocrático
Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim9 não
PL 1143/2026· Trâmite burocrático
Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão85 sim9 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania89 sim3 não
PL 582/2019· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Alvaro Dias81 sim10 não
PLP 267/2023· Esperando um relator
Honorários de sucumbência fora do Imposto sobre ServiçosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra86 sim3 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 1247/2019· Esperando um relator
Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli83 sim1 não
MPV 2159/2001· Parada
Imposto de rendaImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República10 sim72 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim11 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PL 4227/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para plano de reinvestimento de débitos de investimentos residuaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Plínio Valério74 sim1 não
PL 1378/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão do setor de saúde em regra da Lei 12.546/2011Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas73 sim2 não
PEC 10/2018· Esperando um relator
Mais recursos para o esporte no orçamento federalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário e mais 2934 sim41 não
PLP 163/2019· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel9 sim65 não
PEC 31/2023· Pronta para votar na comissão
Mais recursos para ciência, tecnologia e inovaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 3171 sim2 não
PLS 758/2015· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Romário72 sim1 não