Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1023/2021· Esperando um relator
Imposto de importação zerado para insumos de intubaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues4 sim0 não
PLP 264/2019· Esperando um relator
Melhor gestão do patrimônio público imobilizadoImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros4 sim0 não
PL 6043/2019· Esperando um relator
Redução de impostos para pequenas cervejarias artesanaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PEC 130/2019· Esperando um relator
Destino da receita da venda de imóveis e estatais da UniãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 271 sim3 não
PLP 92/2019· Esperando um relator
Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 1236/2023· Esperando um relator
Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara1 sim0 não
PLP 75/2024· Esperando um relator
Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth3 sim0 não
PL 1579/2024· Esperando um relator
Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 1750/2024· Esperando um relator
Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães3 sim0 não
PEC 184/2019· Esperando um relator
Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 271 sim2 não
PL 963/2022· Esperando um relator
Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 5707/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI e IOF para motos de mototaxistasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não
PL 1748/2019· Esperando um relator
Limite para gastos previdenciários de municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 1207/2020· Esperando um relator
Prorrogação automática de prazos tributários em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Daniella Ribeiro3 sim0 não
PL 1793/2024· Esperando um relator
Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não