Justiça e direitos
Processos, tribunais, direito civil, de família e garantias do cidadão.
935propostas abertas
507 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 935 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de justiça e direitos
Afeta:Mulheres 69Militares e policiais 43Crianças e adolescentes 40Servidores públicos 23Trabalhadores CLT 22CACs e donos de armas 19Empresas e MEIs 16Pessoas com deficiência 15
PL 1472/2022· Relator escrevendo parecer
Regras sobre o que a Justiça do Trabalho julgaJustiça e direitos · Autor: Weverton20 sim1 não
PL 1192/2022· Relator escrevendo parecer
Execução provisória da pena após condenação pelo JúriJustiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1187/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças em investigações e acordos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 985/2022· Relator escrevendo parecer
Paridade de gênero em listas da advocacia para tribunaisJustiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 748/2022· Relator escrevendo parecer
Audiências de custódia por videoconferência, preferencialmenteJustiça e direitos · Autor: Marcos do Val0 sim1 não
PL 664/2022· Relator escrevendo parecer
Prisão domiciliar para condenado em regime abertoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4278/2021· Relator escrevendo parecer
Reabilitação criminal feita de ofício pelo juizSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia1 sim1 não
PL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do…Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 112/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre normas eleitorais e processuais eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya Santos140 sim330 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PL 1716/2021· Relator escrevendo parecer
Reajuste de aluguel acima da inflação exige aceite do inquilinoJustiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim3 não
PL 1503/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de gravação ambiental quando sua integridade for comprovadaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim2 não
PL 1242/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Amplia as transações para cobranças de dívidas com a Fazenda PúblicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Irajá2 sim2 não
PL 227/2021· Relator escrevendo parecer
Progressão de regime condicionada a estudo ou trabalhoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru10 sim1 não
PL 23/2021· Relator escrevendo parecer
Intérprete de Libras em sessões do Tribunal do JúriAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário34 sim5 não