Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 194/2021· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre multas ambientais federaisMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 41 sim3 não
PDL 174/2021· Esperando um relator
Projeto suspende instrução normativa ambiental do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato575 sim39 não
PL 773/2021· Esperando um relator
Empresas teriam que criar sistemas de logística reversa para embalagensMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru5 sim8 não
PL 519/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Pena mais alta para maus-tratos a animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru48 sim4 não
PL 5164/2020· Esperando um relator
Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato16 sim0 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não
PL 4043/2020· Esperando um relator
Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura51 sim0 não
PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliar o alcance do ProgramaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 3111/2020· Esperando um relator
Fundo privado com recursos de multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PEC 24/2020· Esperando um relator
Incentivos a serviços ambientais e empregos verdes na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner e mais 267 sim7 não
PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida
Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner30 sim2 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 630/2020· Esperando um relator
Crime de praticar ato libidinoso com animalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru6 sim5 não
PDL 85/2020· Esperando um relator
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis…Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6PRS 5/2020· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido…Direitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePDL 59/2020· Esperando um relator
Susta mudanças em decreto sobre biodiversidade (PRONABIO)Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 50 sim1 não
PDL 37/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que susta decreto sobre o Fundo Nacional do Meio AmbienteImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 67 sim6 não
PEC 233/2019· Esperando um relator
PEC que inclui novo princípio econômico e nova incumbência ambiental na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz e mais 2955 sim2 não
PEC 203/2019· Esperando um relator
PEC cria Fundo Nacional para Emergências AmbientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 263 sim0 não
PEC 202/2019· Esperando um relator
Congresso decidiria antes de cortes de vegetação na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 274 sim2 não