Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2077/2022· Esperando um relator
Captação ambiental para investigação criminalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim0 não
PL 1875/2022· Esperando um relator
Dedução de gastos com inovação em projetos de sustentabilidadeImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 3111/2020· Esperando um relator
Fundo privado com recursos de multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PDL 59/2020· Esperando um relator
Susta mudanças em decreto sobre biodiversidade (PRONABIO)Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 50 sim1 não
PL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 6139/2025· Esperando um relator
Advertência antes de multa em infrações ambientais regularizáveisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 5782/2025· Esperando um relator
Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 2348/2023· Esperando um relator
Campanha de conscientização sobre cinomose caninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno GanemPL 1412/2024· Esperando um relator
Proteção de cães e animais em operações de busca e resgateSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 4759/2025· Esperando um relator
Sistema de informações e selo para a economia azulMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4742/2025· Esperando um relator
Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4422/2025· Esperando um relator
Regras para reduzir emissões de metano no paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 3480/2025· Esperando um relator
Incentivo a créditos de carbono e pagamento por serviços ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha MarinhoPL 3479/2025· Esperando um relator
Uso de créditos de carbono em áreas de vegetação nativaMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha MarinhoPL 2942/2019· Esperando um relator
Aproveitamento de estudos ambientais em licenciamentos da mesma regiãoMeio ambiente e animais · Autor: José SerraPL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes